Brazilian indigenous woman claim solidarity of indigenous relatives in the world

Brazilian indigenous woman claim solidarity of indigenous relatives in the world

Dear indigenous relatives in the world,

The last years we have suffered the worsening of the abuses of indigenous rights in Brazil: in this land still struggle against the colonization process they call "progress" and "civilization".

Our territories are attacked systematically relying on the government's omission:

They delegitimize our right to our ancestral lands, sanctuaries where we were born and where our ancestors are buried, moving and leaving us on the roads.

Farmers promote shootings in our villages and camps, the main strategy assassinate our chiefs and spiritual leaders - shamans.

They use their power to manipulate the police and hire professional killers to make surprise attacks.

They poison our water with heavy metals and pesticides, use chemical and biological weapons to kill us slowly from disease and hunger.

This violence is not just from the large landowners but also by the government that in it's rush to build a unprecedented amount of hydroelectric plants in the Amazon, or expand agribusiness in our country, has omitted it's commitment to ensure our constitutional rights.

Currently in the National Congress they are trying to approve a constitutional amendment that would deliver the power of demarcation of our lands to the owners of the Brazilian agribusiness allies of large multinationals.

One of the regions with the greatest violence is in the state of Mato Grosso do Sul, region of cattle ranchers and soybean farmers: since 2002 they murdered more than 300 leaders from the Guarani and Kaiowá nations, this Wednesday killed a child in a shootout and during this week there was not a single day without a person being murdered.

That is the reality of many people in Brazil as the Terena, Munduruku, Pataxó Hãhãhãe, Kaingang, Guarani, Awa Guajá and other indigenous in every corner of Brazil.

We are desperately seeking to report on all international spaces, we ask for your help and cooperation to draw attention to the world.

This violence must stop.

Daiara Tukano

Carta aberta pela demarcação das terras indígenas no Brasil

Carimbo de taquara Kaingang - Foto: Vladimir Kozak, 1955
Fonte: ISA- Instituto Socioambiental

CARTA ABERTA PELA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

Nós, lideranças tradicionais do Povo Kaingáng, líderes, profissionais, jovens, mulheres, anciãos dos 305 Povos Indígenas, que falam 274 línguas e totalizam 0,4% da população nacional, com o apoio das organizações indígenas e pro indígenas, dos cidadãos brasileiros de todas as raças, movimentos sociais e da sociedade civil organizada denunciamos o Estado Brasileiro, seus Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário pelos 514 anos de omissão em favor do extermínio dos Povos Indígenas, da expropriação das nossas terras, da violação dos nossos direitos como seres humanos! 

O Rio Grande do Sul abriga dois dos grandes Povos Indígenas do país em população o que o torna o 10º Estado da Federação em população indígena no país: o Povo Guarani e o Povo Kaingáng são, respectivamente, o 2º e o 3º maior Povo Indígena do Brasil em população (Censo do IBGE, 2010). 

Os Kaingáng são cerca de 45 mil pessoas cuja maior parte habita o Estado do Rio Grande do Sul e possui as menores terras indígenas do país, confinados em reduções dos antigos territórios tradicionais que equivalem hoje a menos de 1% do território gaúcho, criando conflitos em que defendemos nosso direito à terra à custa de muitas vidas cujas perdas não são divulgadas pelos meios de comunicação e da criminalização individualizada de lideranças que defendem direitos coletivos constitucionalmente garantidos e diariamente desrespeitados. 

A insuficiência dos nossos territórios tem ameaçado a sobrevivência física e cultural do Povo Kaingáng, cuja língua se encontra em risco de extinção, segundo o Atlas da UNESCO sobre Línguas do Mundo em Perigo e os índices de desenvolvimento humano que colocam os Povos Indígenas como segmentos em situação de risco social e mostram a omissão do Estado Brasileiro em proteger a integridade dos Povos Indígenas como Povos distintos, nos termos do artigo 8º da Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas. 

Lutamos no Brasil e fora dele para que fosse reconhecido nosso direito originário a terra: um direito anterior à existência do Estado Brasileiro, que custou a vida de centenas e de milhares de indígenas e tivemos êxito: a Lei Maior do Brasil e a Convenção 169 da OIT consagram o nosso direito aos territórios indígenas. Um prazo de cinco anos foi estabelecido em 1988 e o ano de 1993 passou sem a regularização das terras indígenas no Brasil. 21 anos se passaram desde então e lutamos agora para não perder os direitos que nos foram reconhecidos: denunciamos o retrocesso legal que está em marcha no Congresso Nacional para eliminar direitos territoriais e assegurar os interesses do latifúndio e do agronegócio. 

Ressaltamos que o Governo atual possui os menores índices de demarcação das terras indígenas desde a ditadura militar e que o Poder Judiciário, o Poder Legislativo e o Poder Executivo Brasileiros têm violado o princípio da legalidade que obriga o Estado a respeitar e implementar o direito de consulta aos Povos Indígenas suscetíveis de serem afetados previamente a adoção de medidas jurídicas, políticas ou administrativas, mediante procedimentos apropriados, através de suas instituições representativas e de boa-fé, conforme determina a Convenção 169 da OIT. 

Expressamos nossa preocupação com iniciativas de cerceamento dos direitos territoriais dos nossos Povos, financiados pelo agronegócio, a exemplo da Proposta de Emenda Constitucional 215, que propõe atribuir ao Poder Legislativo atividades que são prerrogativas do Poder Executivo, da Portaria 303 da Advocacia Geral da União e de todas as iniciativas legais e administrativas tendentes a diminuir ou suprimir direitos territoriais dos Povos Indígenas contrariando o espírito da Constituição Federal, o Estatuto dos Povos Indígenas (Lei 6.001 de 1973) em seu artigo 2º, IX e o Decreto 1.775 de 1996 e em violação ao artigo 26 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas: 

Artigo 26 – 1. Os povos indígenas têm direito às terras, territórios e recursos que possuem e ocupam tradicionalmente ou que tenham de outra forma utilizado ou adquirido. 

2. Os povos indígenas têm o direito de possuir, utilizar, desenvolver e controlar as terras, territórios e recursos que possuem em razão da propriedade tradicional ou de outra forma tradicional de ocupação ou de utilização, assim como aqueles que de outra forma tenham adquirido. 

3. Os Estados assegurarão reconhecimento e proteção jurídicos a essas terras, territórios e recursos. Tal reconhecimento respeitará adequadamente os costumes, as tradições e os regimes de posse da terra dos povos indígenas a que se refiram. 

Denunciamos o Governo Brasileiro por cada confronto, por todas as mortes que já ocorreram e que ainda ocorrerão pela disputa de terras imemoriais, demarcadas pelo sangue dos nossos povos! 

Exigimos o cumprimento e a imediata aplicação dos direitos humanos previstos em marcos legais nacionais e internacionais na condução da política para Povos Indígenas no Brasil. 

Exigimos que o Governo Brasileiro promova, com urgência, em consulta e com a participação plena e efetiva dos Povos Indígenas, um Plano de Regularização das Terras Indígenas no Brasil, com a participação proativa do Ministério Público Federal, para assegurar o cumprimento à Constituição Federal de 1988 que reconhece o direito originário dos Povos Indígenas aos nossos territórios tradicionais e em conformidade com a Convenção 169 da OIT. 

Em face da ausência do Estado Brasileiro para estabelecer diálogos solicitamos à Organização das Nações Unidas uma visita do Relator Especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas ao Brasil, com especial atenção às Regiões Sul e Centro Oeste do Brasil, em caráter de urgência e a apresentação de um relatório sobre os conflitos em virtude da violação de direitos humanos pela demora nos processos de demarcação dos territórios indígenas à próxima sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, à Corte Interamericana de Direitos Humanos e à Anistia Internacional. 

O documento final da Rio+20 tem por título “O Futuro que Queremos” e o parágrafo 49 menciona a importância da implementação da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas para um desenvolvimento sustentável! O Brasil se propõe a ser uma das grandes economias do mundo: mas onde estão os povos indígenas nos projetos de futuro do Brasil? Que futuro teremos se as terras indígenas são a condição sem a qual não é possível nossa sobrevivência física e cultural? 

Nossos líderes, nossos povos e organizações já encaminharam documentos, já realizaram manifestações pacíficas, viajaram a Brasília em busca de soluções para os conflitos fundiários e receberam promessas vazias que não foram cumpridas! Nossas lideranças têm sido assassinadas sem que os meios de comunicação divulguem os homicídios que ocorrem diariamente contra os povos indígenas e sem que os responsáveis sejam punidos. 

Assim, essa manifestação é um pedido de socorro, de urgente apuração das violações de direitos humanos e de adoção imediata de todas as providências cabíveis: judiciais e administrativas em prol da sobrevivência e do futuro dos nossos Povos. 

“Enquanto nós estivermos vivos, lutaremos pelas nossas terras!” 

(Cacique Raoni Metuktire Kayapó). 

Open letter for the demarcation of the indigenous lands in Brazil

Carimbo de taquara Kaingang - Photo: Vladimir Kozak, 1955.
Source: ISA - Instituto Socioambiental

OPEN LETTER FOR THE DEMARCATION OF THE INDIGENOUS LANDS IN BRAZIL

We, the traditional leadership of the Kaingang people, leaders, professionals, youth, women, elders of the 305 Indigenous Peoples, who speak 274 languages and which make up 0,4% of the national population, with the support of indigenous organizations and pro-indigenous, of Brazilian citizens, of social movements and organized civil society denounce the Brazilian state, its executive, legislative and judicial powers for its 514 years of omission in favor of the annihilation of Indigenous Peoples, the expropriation of our lands, and the violation of our rights as human beings! 

Rio Grande do Sul is home to two of the greatest Indigenous Peoples in the country, making up this province as the 10th in the country population-wise: the Guarani People and the Kaingang People are, respectively, the 2nd and the 3rd biggest populations of Indigenous Peoples in Brazil (IBGE Census, 2010).

 The Kaingang are about 45 thousand people, most of which live in Rio Grande do Sul province and own the smallest indigenous lands of the country, confined in reductions of ancient traditional lands that today correspond to more or less 1% of the province’s territory, creating conflicts in which we defend our land’s right at the cost of lives whose losses are not reported in the media and the individualized criminalization of leaders that defend our collective rights constitutionally guaranteed but disrespected in a daily basis. 

The insufficiency of our territories has endangered our physical and cultural survival as Kaingang Peoples, whose language is under risk of extinction, following the UNESCO’s Atlas of the World's languages in Danger of Disappearing and the human development index that put the indigenous peoples as the segments under situation of social risk and show the omission of the Brazilian state in protecting the integrity of the Indigenous Peoples as distinct peoples, in accordance with the article 8 of the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples. 

We fight in Brazil and abroad to get recognized our original right to land: a right that precedes the existence of the Brazilian state, at the expense of hundreds and thousands of indigenous lives, and we were successful: the Brazilian Constitution and the ILO Convention 169 recognize our right to our indigenous lands. A deadline of 5 years was established in 1988 and the year 1993 passed without the regularization of the indigenous lands in Brazil. 21 years went by and since then we have been fighting not to lose our recognized rights: we denounce the legal back-tracking currently in place the national Congress to eliminate our territorial rights and to bolster the interest of the agribusiness.  

We emphasize that the current government has the smallest indicators of indigenous lands’ demarcation since the military dictatorship and that the Brazilian judiciary, legislative and executive powers have violated the legality principle that mandates the state to respect and implement the right to consultation of Indigenous Peoples likely to be affected by juridical, political or administrative measures, through appropriate procedures and respecting representative institutions, under good will, in accordance with the ILO Convention 169. 

We express our concern with initiatives to restrict our lands’ rights, financed by the agribusiness, as per the proposal to constitutional amendment 215, which proposes the attribution to the legislative power activities that are prerogatives of the executive power, in the directive n. 303 of the Federal Attorney General's Office and all the legal and administrative initiatives biased towards diminishing or suppressing the territorial rights of indigenous peoples, in opposition to the spirit of the Federal constitution, the Indigenous Peoples Law (n. 6.001 of 1973) in its article 2, IX and the Decree 1.775 of 1996 and in violation of the article 26 UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples:  

1. Indigenous peoples have the right to the lands, territories and resources which they have traditionally owned, occupied or other- wise used or acquired. 

2. Indigenous peoples have the right to own, use, develop and control the lands, territories and resources that they possess by rea- son of traditional ownership or other traditional occupation or use, as well as those which they have otherwise acquired. 

3. States shall give legal recognition and protection to these lands, territories and resources. Such recognition shall be conducted with due respect to the customs, traditions and land tenure systems of the indigenous peoples concerned. 

We denounce the Brazilian government for each confrontation, for every death that has occurred and is likely to occur for the disputes over immemorial lands, demarcated by the blood of our peoples! 

We demand the compliance and the immediate implementation of our human rights previewed in national and international legal frameworks in conducting Indigenous Peoples related policies in Brazil. We demand that the Brazilian government promote, with urgency, in consultation and with the full and effective participation of indigenous peoples, a plan to regularize the indigenous lands in Brazil, with the proactive participation of the Public Federal Ministry, to ensure the compliance to the Federal Constitution of 1988, which recognizes the original right of Indigenous Peoples to our traditional lands and in accordance with the ILO Convention 169. 

Due to the absence of the Brazilian state in establishing a dialogue, we request to the United Nations Organization a visit from the UN Special Rapporteur for the Rights of Indigenous Peoples to Brazil, with a special attention the South and Central West regions, as a matter of urgency and the presentation of a report about the conflicts following the violations of human rights due to the delays in land demarcation processes in indigenous lands to the next session of the UN Permanent Forum on Indigenous Issues, the Inter-American Court of Human Rights and the International Amnesty. 

The Rio+20 final document is entitled “The future we want” and its paragraph 49 mentions the importance of the implementation of the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples for sustainable development! Brazil intends to be one of the greatest economies in the world: but where are the indigenous peoples in the projects for the future of Brazil? What kind of future will we have if the indigenous lands are the condition for our physical and cultural survival? 

Our leaders, our people and organizations have submitted documents, have also conducted pacific manifestations, have traveled to Brasilia searching for solutions for these conflicts and have always received empty promises that were never fulfilled! Our leaders have been murdered and the medias do not even report these daily homicides against indigenous peoples, while the responsibles are not punished. 

Thus, this manifestation is a cry for help, to the urgent inquiry to human rights violations and the immediate implementation of the appropriate measures: judicial and administrative in favor of the survival and the future of our Peoples. 

“As long as we are alive, we will fight for our lands!” 

(Chief Raoni Metuktire Kayapó).