Manual de redação oficial e legislativa ou parlamentar (download)

O Manual de Redação da Presidência,  2. ed. rev. e atual., Brasília, 2002, de Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior, em suas 140 páginas, traz orientações sobre a redação oficial e a redação parlamentar ou legislativa. Além de apresentar um capítulo sobre a linguagem adequada à redação de textos oficiais, trata também de questões gramaticais relacionadas à norma culta escrita  - entre estas, cumpre-nos observar que a acentuação gráfica e o uso do hífen não contemplam o novo acordo ortográfico.

Os principais tópicos abarcados no Manual são os seguintes:

ASPECTOS GERAIS DA REDAÇÃO OFICIAL

1. O que é Redação Oficial

1.1. A Impessoalidade

1.2. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais

1.3. Formalidade e Padronização

1.4. Concisão e Clareza

AS COMUNICAÇÕES OFICIAIS

2.1. Pronomes de Tratamento

2.2. Fechos para Comunicações

2.3. Identificação do Signatário

3. O Padrão Ofício

3.1. Partes do documento no Padrão Ofício

3.2. Forma de diagramação

3.3. Aviso e Ofício

3.4. Memorando

4. Exposição de Motivos

5. Mensagem

6. Telegrama

7. Fax

8. Correio Eletrônico

8.3 Valor documental

ELEMENTOS DE ORTOGRAFIA E GRAMÁTICA

9.1. ORTOGRAFIA

9.1.1. Emprego das Letras

9.1.2. ACENTUAÇÃO GRÁFICA

9.1.3. USO DE SINAIS

9.2. SINTAXE

9.2.1. Problemas de Construção de Frases

9.2.1.1. Sujeito

9.2.1.2. Frases Fragmentadas

9.2.1.3. Erros de Paralelismo

9.2.1.4. Erros de Comparação

9.2.1.5. Ambigüidade

9.2.1.6. Tipos de Orações e Emprego de Conjunções

9.2.2. Concordância

9.2.3. Regência

9.2.4. Pontuação

9.2.5. Colocação dos Pronomes

9.3. SEMÂNTICA

9.3.1. Homônimos e Parônimos

9.3.2. Expressões a Evitar e Expressões de Uso Recomendável

QUESTÕES FUNDAMENTAIS DE TÉCNICA LEGISLATIVA

10.1. Considerações Preliminares

10.2. Sistemática da Lei

10.3. Requisitos Essenciais que Devem ser Observados na Formulação de Disposições Legais ou Regulamentares

10.4. Desenvolvimento de uma Lei

ATOS NORMATIVOS CONCEITOS BÁSICOS

11. Lei Ordinária

12. Lei Complementar

13. Lei Delegada

14. Medida Provisória

15. Decreto Legislativo

16. Decreto

17. Portaria

18. Apostila

CAPÍTULO VI O PROCESSO LEGISLATIVO

19.1. Iniciativa

19.2. Discussão

19.3. Emenda

19.4. Votação

19.5. Sanção

19.6. Veto

19.7. Promulgação

19.8. Publicação

Para baixar o Manual, clique neste link:

www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF