The soul and body of Tenharim people in jail - #FreeTenharim

Tenharim ritual. Photo Funai Humaitá

The soul and body of Tenharim people in jail - #FreeTenharim

We're not allowed to have headdress nor practice our rituals. We can't either dance, paint, or anything related to our culture, our things. This is to our body too. Our body and our spirit suffer, we're worried a lot to our people there, in jail.

We are not treated as human beings here. But we are also Brazilian. We're weakened, we're hurt.

We didn't know what was going on. We can't stay here, knowing nothing, and our people can't stay without our rituals and ceremonies. It is a massacre of our spirits. And we have to do the funeral ceremony to our Chief. Without our festivities, everything gets unstructured. Our cerimonies must be done now, in July. If we can’t make them happen, the whole people, we're were all going to be unprotected. All the people will be spiritually unprotected, and then bad things will come, the rituals cannot be stopped, because they're done since the beginning of our people, and it never happened before that we couldn't do the cerimonies. Our people, our culture, everything gets disoriented, confused because we're here and our people is there, in prison. The whole community loses.

Here is the complete report of Tenharim people who had their freedom taken in  Porto Velho, to Rebeca Campos Ferreira, a Federal Prosecutor, expert in Anthropology, on May 22, 2014:

http://www.cicaf.org.br/phocadownload/Artigos/apelo%20tenharim.pdf

Academic article about a ritual that happens every year among the Tenharim people from Marmelos river - "Ritual and quotidian life in southern Amazon: the Tenharim of  Marmelos river", by Edmundo Antonio Peggion:

http://seer.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/36/29

Justice to Tenharim on Facebook

#FreeTenharim: State Public Defender demands Tenharim to be set free

#FreeTenharim: State Public Defender demands Tenharim to be set free State. Public Defender points mistakes in investigations and demands Tenharim indigenous people to be set free.

The Public Defender of the Union (DPU) in Amazon demanded in Tuesday (03/11) a habeas corpus (release document) in Regional Federal Court of the 1st region in favor of the five native Brazilians of Tenharim ancestry accussed of manslaughter of three men by the end of 2013 in the Indigenous land of Tenharim Marmelos in Humaitá (Amazon). Besides the request of the annulment of the temporary jailing or substituting it by going to the “semi-liberty” regime in the Native National Foundation (FUNAI) the defense points mistakes in the investigation conducted by Federal Police Force therefore DPU assumed the defense of the accused in February.

According to DPU in Amazon – which released some parts of the release document (habeas corpus) – the police authority just based mostly in anonymous testimonies to finish the investigation which violates the International pacts of Human Rights of which Brazil is part and therefore the proof is invalid. Those people are free of the crime of “false testimony” and cannot even be contradict by the defense which denies the accused of the constitutional right of the contradictory to wide defense in the legal process. DPU asks for the exclusion of the documents containing the testimonies of such witnesses.

For DPU the investigation conducted so far is a failed attempt of two months work in a village where live 2 thousand indigenous Tenharim: “It were picked two natives – now seven with the indictment of another but who are still in freedom – by ‘anonymous witnesses’. Natives that were released just for the local community to feel justice – or revenge…”.

Ethnical prejudice

In the justice decision that determined the temporary jailing of the accused the federal public defenders in Amazon identified the discourse that says that the prison of the Tenharim where done to bring social peace “between different cultures”. “It’s a complex case which involves a wide territorial area and the investigation must be done with high care and sensibility because it is about a potential cultural conflict – natives and non-natives – that are living in times of high tension” said the responsible judge for the temporary jailing.

By the understanding of defense besides indicating that the tenharim men are arrested solely to satisfy the local community in Humaitá the words of the judge disguises and gives the impression of “judicial scientification of the case hiding ethnical prejudice and a colonialist feeling of eternal domination of the Indigenous tribes therefore camouflages the problem as if the temporary arrests were necessary for the investigations to go on”.

Freedom

In the request of temporary revocation the defenders pointed that there is no concrete proof that the accused – in freedom – threatened the witnesses or even damaged the investigations. If the request is denied then the Indigenous statute will be required in order that the temporary arrest will be changed to “semi-liberty” regime in FUNAI or a place determined by the organ. The DPU also asks for procedural seal.

Signed the Habeas Corpus the federal public defenders Caio Paiva, Bárbara Pires, Carlos Marão, Edilson Santana, Luiza Cavalcanti, Thomas Luchsinger and Vanessa Figueiredo.

Source - Defensoria Pública da União 

Indígenas da Amazônia repudiam projetos do governo de exploração de petróleo

Fonte: Arquivo AC/ Antônio Ximenes apud Acrítica

A jornalista Elaíze Farias, em seu blog, divulga notícias dos índios do Vale Jari, que repudiam projetos do governo brasileiro para exploração petrolífera em duas regiões da Amazônia:

Em nota divulgada nesta terça-feira (20), os indígenas do Vale do Javari, localizada no município amazonense de Atalaia do Norte (a 1.136 km de Manaus), repudiaram a proposta do governo brasileiro de desenvolver atividade petrolífera na região da Bacia do Juruá, nas proximidades daquela região. A bacia fica muito próxima da área de passagem (varadouro) dos índios marubo, da TI Vale do Javari. Também há registro de índios isolados.

Os indígenas também reiteraram a rejeição aos “projetos petroleiros” na área do rio Jaquirana, fronteira do Brasil com o Peru, onde vivem grupos de índios isolados e o povo mayoruna. A região do Vale do Javari é onde se registra o maior número de indígenas isolados do continente americano.

Eles “clamam” às autoridades para que estas os ajudem a participar de uma audiência com a presidente Dilma Rousseff. Eles também afirmam que não aceitam a realização de leilões anunciados há pouco tempo pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A carta foi elaborada após realização de uma conferência na base da Frente Etnoambiental do Vale do Javari, no encontro do rio Ituí e Itaquaí, na semana passada. Participaram da reunião representantes dos povos marubo, kanamari, matis e mayoruna (matsés). A região também tem indígenas das etnias kulina e korubo.

Clóvis Rufino, do povo marubo, disse que, a partir de agora, a ameaça da atividade petrolífera na Terra Indígena Vale do Javari passa a ser a principal pauta de discussão dos indígenas. Novas discussões e reuniões estão sendo programadas para aprofundar o assunto e exigir do governo brasileiro uma resposta urgente. Leia a carta aberta na íntegra: 

CARTA ABERTA DOS POVOS DO VALE DO JAVARI SOBRE A AMEAÇA DE PROJETOS PETROLEIROS NO BRASIL E PERU

Nós, lideranças dos povos indígenas Mayuruna (Matsés), Marúbo, Matís e Kanamary, reunidos na Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari – FPEVJ, na oportunidade do Seminário dos Povos Indígenas do Vale do Javari, que tem como tema “Levantando Demandas, Discutindo Necessidades e Definindo Prioridades”, que foi a oportunidade de avaliação do nosso movimento indígena na retomada da luta pela nossa sobrevivência, atualmente ameaçada com projetos de grande impacto que desrespeitam as leis que nos protegem. 

Clamamos para que as autoridades representadas pelo Ministério Público Federal, a 6ᵃ Câmara, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e outros intercedam e exijam dos governos brasileiro e peruano a paralisação de qualquer atividade petroleira próxima a nossa terra e em especial próximo a área de ocupação de índios isolados.

Repudiamos qualquer proposta que possa impactar ambientalmente e socialmente nosso território e nossos povos. Não aceitamos o recente anúncio do leilão da Agencia Nacional do Petróleo - ANP para área no rio Juruá, próximo a nossa terra e de nossos parentes isolados.

Também não aceitamos os projetos petroleiros do governo peruano na região do rio Jaquirana, pois afeta índios isolados de ambos os países e a terra tradicional do povo Matsés, na fronteira Brasil-Peru, com poluição dos mananciais e do próprio rio Javari que afetará não somente os indígenas, mas as populações ribeirinhas que vivem na margem dele. 

Solicitamos do Ministério da Justiça através da FUNAI uma audiência com a presidente da república em Brasília – DF, para nos ouvir e apresentar nossa reivindicação.

Exigimos que o governo federal nunca tome decisão sobre o Vale do Javari sem antes nos consultar, principalmente no que diz respeito a qualquer projeto que impacta a terra indígena do Vale do Javari e seus povos, porque a presidenta Dilma Roussef não vem respeitando os diretos dos povos indígenas garantida na Constituição Federal e na 169 da Organização Internacional do Trabalho que prevê a “Consulta Livre, Prévia e Informada”.

Não queremos repetir a história que a Petrobras cometeu nos anos 70 a 80 na região do Vale do Javari, que destruíram nossas malocas, roças, dinamitaram nossos lagos e igarapés envenenando mananciais, causando morte de vários indígenas, contaminaram nossas aldeias com sarampos e DSTs, acúmulo de lixos na selva do nosso território, danificando a fauna e flora, trouxeram malaria para a região. Tudo isso foi encobertado até os dias de hoje.

E se a presidenta não nos ouvir, nós povos indígenas do Vale do Javari, iremos lutar contra a Agência Nacional de Petróleo, para tanto, estamos saindo do nosso seminário, mais do que nunca unidos, fortalecido e preparado para luta com todos os nossos povos. 

FPEVJ, encontro dos rios Ituí e Itaquaí, 18/08/2013.

Sebastião Marubo Saide Reis Marubo
Cacique da aldeia Volta Grande Cacique da aldeia São Sebastião

Alberto Domingos Marubo Pedro Cruz Marubo
Cacique da aldeia Morada Nova Cacique da aldeia Boa Vista

Jaime Joaquim Marubo Aldeney Mário Marubo
Liderança da aldeia Maronal Liderança da aldeia Rio Novo

Paulo Nascimento Marubo Joana Nascimento Cruz Marubo
Liderança/professor aldeia Boa Vista Aldeia Boa Vista

Dionísia Marubo Maria Nascimento Marubo
Aldeia Boa Vista Aldeia Boa Vista

Nair Dionísio Cruz Eliseu Nascimento Marubo
Aldeia Boa Vista Aldeia Boa Vista

Clovis Rufino Reis Jorge Oliveira Duarte
Liderança Marubo Presidente do CONDISI/DSEIJAVARI/SESAI

Gilberto Nascimento Doles Marubo Ewerton Oliveira Reis
Presidente da OAMI Presidente da AMAS

Jader Comapa Franco Darcy Duarte Comapa
Presidente da UNIVAJA Assessor da SEIND/AM

Paulo Doles Barbosa da Silva Manoel Barbosa da Silva
Presidente da ASDEC Vereador de Atalaia do Norte

Felipe da Costa Marubo Nilson da Costa Marubo
Cacique da aldeia Nazaré Liderança aldeia Nazaré

Valcilei Oliveira Duarte Waki Mayuruna
Vice-presidente AMAS Cacique aldeia Lobo

Horácio Marubo de Oliveira Marcos Mayuruna
Secretário de Assuntos Indígenas Liderança Mayuruna
de Atalaia do Norte

Mocaci Mayuruna Raimundo Mayuruna
Cacique aldeia Lobo Cacique aldeia 31

Francisco Gonçalves Mayuruna Mário Mayuruna
Liderança aldeia 31 Liderança aldeia 31

Jorge Dunun Alexandre Dunun
Cacique aldeia São Meireles 2º Cacique aldeia São Meireles

Daniel Tumin Tumin Mayuruna
Lideranças aldeia São Meireles Liderança aldeia 31

Elias Binan Mayuruna Manoel Mani Mani
2º Cacique aldeia Solis Liderança aldeia Solis

Raimundo Mean Mayuruna Raul Dunun Mayuruna
Presidente da OGM 2º Cacique aldeia Nova Esperança

Gilberto Tumin Mayuruna Assis Siwa
Liderança aldeia Nova Esperança Liderança aldeia Nova Esperança

Manoel Ferreira Mayuruna Mani Mani Mayuruna
Cacique aldeia Terrinha 2º Cacique aldeia Terrinha

Vicente Mayuruna Antônio Sebastião Nica Mayuruna
Liderança da Boca do Pardo Cacique da aldeia Fruta Pão

Daniel Waki Mayuruna Antônio Flores Mayuruna
Liderança aldeia Fruta Pão Cacique aldeia Flores

Francisco Gonçalves Mayuruna Vitor Mayuruna
Cacique aldeia Lago Grande Liderança Mayurura

César Nakuá Mayuruna Daniel Turu Mayuruna
Liderança Mayuruna Liderança aldeia Nova Esperança

Gilson Mayuruna André Chapiama Wadick
Liderança Mayuruna Liderança Mayuruna

Baritsica Matis
Liderança aldeia Tawaya

Txemã Matis Kunin Matis
Liderança aldeia Tawaya 2º Cacique aldeia Tawaya

Tepi Matis Tuman Matis
Liderança aldeia Tawaya Aldeia Tawaya

Tuman Matis Ivan Shunun
Aldeia Tawaya Liderança aldeia Paraíso

Daman Matis Txami Matis
Aldeia Paraíso Cacique aldeia Todowak

Tumin Tucu Matis Make Shawan
2º Cacique aldeia Todowak Liderança aldeia Todowak

Make Bushe Kanica Matis
Liderança/professor aldeia Todowak Liderança aldeia Todowak

Make Turu General Kanamary
Presidente da AIMA Liderança aldeia Bananeira

Adílio Kanamary (Arabunã) Carioca Kanamary
Cacique aldeia Bananeira Cacique aldeia Massape Novo

Aldair José Pereira Reis Oséias Gomes Farias
Liderança aldeia Massape Novo Liderança aldeia Lago Tambaqui

Waldemar Jacó Kanamary (Djumin) José Ninha Tavares Kanamary
Liderança da aldeia Bananeira Liderança Kanamary

Adelson da Silva Saldanha Mário Mayon
Liderança Kanamary Liderança aldeia Bananeira