terça-feira, 14 de agosto de 2012

Lições da greve dos professores das universidades federais


Relato da Assembleia dos docentes da  Universidade Federal de Goiás (UFG), realizada no dia 14/08/2012, para decidir rumos da greve dos professores da instituição.

Comovente, pedagógico e histórico!

por Franck Tavares

Instantes atrás, encerrou-se uma das maiores assembleias docentes do Brasil contemporâneo, prestigiada por quase 700 pessoas. Ali, de um lado estavam o Governo, a Andifes e um sindicato que se comunica com suas bases por intermédio das chefias, descumpre acordos subscritos por sua presidente e se filia a uma federação cartorial, composta por agentes de partidos governistas, cuja principal figura pública recebe recursos do Governo Federal para redigir pretensos estudos e relatórios que desfavorecem a categoria em nome da qual insiste, ilegitimamente, em falar. De outro lado, docentes que esperam por negociar condições dignas e razoáveis de trabalho, como critérios claros de promoção e respeito ao mandamento constitucional da autonomia universitária.

A primeira votação concentrou-se sobre uma questão procedimental de ímpar relevância. Ocorre que os representantes do Governo, sindicato e demais setores autoritários propuseram que não deveriam ocorrer exposições ou interlocuções sobre os rumos do movimento grevista e as propostas em discussão. Entendiam que, sem qualquer processo discursivo prévio, dever-se-ia efetivar uma sumária votação, binariamente estruturada em termos de greve ou não greve. Em suma, a lógica Arena/MDB ou, mais precisamente, o binarismo do Senado Romano, onde nunca houve nada semelhante a uma democracia, era a escolha procedimental daqueles que queriam calar as vozes de quem é autônomo em relação ao Governo ou às burocracias sindicais. Por estreita margem, inferior a 30 votos, venceu a democracia, assim entendida como livre troca de ideias e opiniões entre pessoas que se reconhecem como mutuamente racionais e iguais.

A segunda votação foi a prova empírica de que a democracia se forja na interlocução e de que a censura da pluralidade de entendimentos é o cemitério da legitimidade dos processos decisórios. Já assegurada a ampla participação dos presentes, não apenas por meio do mecânico levantar de braços pressuposto no voto, mas mediante a tão humana prática do uso da linguagem como instrumento para a interação com o outro, decidiu-se sobre a continuidade da greve. Após a apresentação de argumentos, dados e informações, inúmeros professores, a princípio contrários ao movimento paredista, mudaram de entendimento e, assim, alcançou-se ampla maioria, de 379 votos contra 267, em favor do prosseguimento das lutas reivindicatórias.

A terceira votação demonstrou de que lado está a razoabilidade e a ponderação, concedendo-se mandato para que o Comando de Greve apresente contra-proposta ao absurdo "acordo" firmado entre os braços ministerial e sindical de uma única e integral parte, o Governo. Sim, disseram os docentes, estamos dispostos a abdicarmos de parte das nossas reivindicações, queremos negociar e, para tanto, sabemos que o único meio efetivo é a continuidade da greve, uma vez que jamais fomos respeitados pelo Poder Executivo em contexto diferente.

Não é fácil lutar contra o Governo, a Andifes, o Proifes, a Adufg e seus mais recentes aliados, as chefias de algumas unidades, com quem, pasme-se, a entidade sindical tem contado para recrutar pessoas para as suas esvaziadas reuniões, em que se ignoram as prestigiadas, democráticas e amplas assembleias. Mas somos a maioria e, hoje, venceu o livre debate, venceu a democracia e, sobretudo, venceu a autonomia dos docentes, cujo destino não é definido por aparatos burocráticos que não falam em nosso nome. É importante que todo o Brasil saiba: o cartório Proifes celebrou um acordo nulo juridicamente e ilegítimo politicamente, uma vez que se fundamenta em supostas “15 reivindicações” que jamais foram submetidas à aprovação junto às bases dos sindicatos filiados a essa federação, como exige o artigo 4o da Lei de Greve. Aqui na UFG, aliás, o cartório que diz falar em nosso nome foi expressamente desautorizado a nos representar em inúmeras ocasiões.

Outra bela lição da assembleia desta tarde nos foi ministrada pelos estudantes. Foi engrandecedor e pedagógico ver, minutos após a fala de um professor que defendia o fim sumário da greve - sem debates ou concessão do direito de voz aos presentes - em nome do superior interesse dos "nossos prejudicados alunos", escutar a lúcida exposição de um representante do movimento estudantil, a lembrar que também os discentes estão em greve e que, em nome deles, falam as respectivas representações, antes de autoritários professores, que acreditam ser a voz de uma juventude independente e firme, de quem jamais receberiam mandato.

Amanhã, seguimos para um protesto em Brasília.

Queremos negociar. Temos contraproposta e muita sensatez.

A greve é forte! A luta é agora.

Francisco Mata Machado Tavares (Franck) é professor da FCS/UFG