Movimento entrega ao governo carta e assinaturas solicitando que pare Belo Monte

O Movimento Gota D’Água entregou, no dia 20 de dezembro de 2011, uma carta ao governo Dilma Rousseff, juntamente com 1,35 milhão de assinaturas de pessoas que solicitam que o governo brasileiro paralise a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Os documentos foram entregues em audiência com os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, Isabella Teixeira, do Meio Ambiente, Miriam Belchior, do Desenvolvimento, e Edison Lobão, de Minas e Energia. A entrega das assinaturas foi feita por Sergio Marone, Maria Paula e Natalia Dill, representantes do Movimento Gota D’Água. Eles estavam acompanhados de Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, e do padre Ricardo Rezende, do Movimento Humanos Direitos.


O governo, contudo, negou o pedido, conforme notícia veiculada neste link.

Eis o texto da carta dirigida a Dilma Rousseff:

Brasília, 20 de dezembro de 2011

A Excelentíssima Senhora DILMA ROUSSEFF
Presidenta da República Federativa do Brasil

Excelentíssima Senhora Presidenta,

Em primeiro lugar, nós, do Movimento Gota D’Água, gostaríamos de agradecer a oportunidade de sermos recebidos pelo governo federal, na pessoa do Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, para dar voz a mais de 1,3 milhões de brasileiros que aderiram à nossa campanha.

Nosso movimento surgiu da necessidade de transformar indignação em ação e do desejo de envolver a sociedade brasileira na discussão das questões que impactam o nosso país. Nossa missão é comover a população para causas socioambientais, emprestando nossa experiência em comunicação para dar voz àqueles que se dedicam a estudar o impacto que as decisões de hoje terão no amanhã.

Em nossa primeira campanha, quisemos discutir o planejamento energético brasileiro a partir da análise do projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a maior e mais polêmica obra do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) em andamento no país. Em apenas uma semana, nossa petição alcançou a incrível marca de 1 milhão de assinaturas e nosso vídeo, “Gota D’Água+10”, foi visto por milhões de pessoas.

Em nossa petição, pedimos a interrupção imediata das obras de Belo Monte e a abertura de um amplo debate sobre a política energética do país, convocando os brasileiros a refletir e opinar sobre qual modelo de desenvolvimento e de geração de energia estão dispostos a seguir, em especial em relação à Amazônia, conscientes das conseqüências de suas escolhas para o presente e futuro da sociedade brasileira como um todo.

É verdade que não somos especialistas, mas, ao estudar o tema, não pudemos deixar de perceber que o processo de Belo Monte está marcado por falhas e irregularidades desde o licenciamento ambiental até na violação de direitos humanos, especialmente no que concerne aos direitos dos povos indígenas.

É de nosso conhecimento que, dada à magnitude do projeto de Belo Monte e seus potenciais efeitos, os povos indígenas deveriam ser consultados antes do início das obras. Nosso entendimento é que isso não aconteceu, conforme previsto na nossa Constituição e em tratados internacionais de direitos humanos do qual o Brasil é signatário. Uma das dezenas de ações civis públicas que aguardam decisão da Justiça refere-se justamente à garantia deste direito constitucional dos indígenas.

Alguns de nós tivemos o privilégio de experienciar, recentemente, a magnitude do rio Xingu e ouvir diversas vozes da população local. Nessa nossa viagem, pudemos conhecer a região conhecida como Volta Grande do Xingu – trecho de 100 quilômetros de rio que terá seu fluxo seriamente reduzido pela barragem, comprometendo, assim, o modo de vida das populações locais.

Ao estudar mais sobre o tema, deparamo-nos com uma série de contradições entre as manifestações técnicas e políticas das instituições ambientais e indigenistas do governo brasileiro. A literatura disponível sobre o tema revela uma forte tendência a subestimar, historicamente, os impactos socioambientais de grandes empreendimentos na Amazônia. Os grandes fluxos migratórios, num curto período, por exemplo, determinam o agravamento dos problemas sociais nas cidades.

Os impactos sobre a cidade de Altamira, Sra. Presidenta, também já são visíveis. Em nossa recente viagem, pudemos ouvir diversos relatos sobre o aumento explosivo do custo de vida na cidade, sobretudo os aluguéis, o aumento da criminalidade, da prostituição (especialmente contra menores) e sobrecarga dos serviços públicos de saúde, saneamento e segurança pública. Isso sem falar no aumento dos conflitos de terra, desmatamento e expulsão de moradores da zona rural.

Para nós, são evidentes as fragilidades da atual política energética do país – não apenas no que concerne às escolhas, mas também na forma como essa política está sendo conduzida e implementada. Como cidadãos, estamos preocupados com o modelo de desenvolvimento da Amazônia perseguido pelo nosso país, que contempla a perspectiva de barrar sucessivamente os rios da região.

Gostaríamos de avançar na direção de um diálogo verdadeiro, em prol de políticas alternativas de geração de energia – capazes de assegurar a energia necessária para o desenvolvimento do país sem arruinar um ecossistema dessa potência. Com a criatividade necessária para inovar nas estratégias de desenvolvimento da floresta e de seus povos, superando sua função histórica de fornecedora dos nossos recursos naturais até a exaustão. O desafio é tanto do governo quanto da sociedade brasileira, que deve reconhecer – e debater – o futuro da Amazônia como uma parte diferenciada da comunidade nacional.

Dessa forma, Sra. Presidenta, pedimos vossa liderança para promover o debate – e acolher – os argumentos da população do Xingu, de ambientalistas, acadêmicos, cientistas, pesquisadores, juristas e artistas verdadeiramente empenhados em apontar soluções para o desenvolvimento responsável do Brasil.

Nesse sentido, gostaríamos de propor uma moratória imediata no licenciamento de grandes hidrelétricas para que este espaço democrático de diálogo sobre a política energética do país seja efetivo, com a participação de diversos setores da sociedade, como governo, academia, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Outro passo importante, Presidenta Dilma, é a indicação imediata de representantes da sociedade civil e da academia no Conselho Nacional de Política Energética, cujos assentos estão vazios desde o governo Lula.

Estamos convictos de que um debate sério e qualificado sobre o futuro energético que o Brasil pode – e merece – ter só contribuirá para a formação de uma sociedade mais participativa, justa e igualitária no nosso país. Assim como a Senhora, Presidenta Dilma, nós, do Gota D’Água, também apoiamos o planejamento de soluções inteligentes, responsáveis, conscientes e motivadas pelo bem comum. Nesse sentido, estamos certos de que nosso pedido, em nome de todos os brasileiros que apóiam nosso movimento, não será jamais ignorado, mas sim acolhido.

Por um mundo melhor, mais consciente e solidário,

Marcos Prado, Maria Paula Fernandes e Sérgio Marone
Movimento Gota D’Água