Principais mensagens do estudo do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, sobre a violência contra as crianças, publicado no Relatório mundial sobre violência contra crianças, em 20/11/2006:
§ A violência contra as crianças não é inevitável. Pode e deve ser prevenida.
§ Todas as crianças têm o direito de viver ao abrigo da violência. Nada justifica em circunstância alguma a violência contra as crianças.
§ As crianças podem dar um contributo valioso para nos ajudar a compreender melhor a violência de que são alvo e o seu impacto.
Devemos ouvi-las, retirar ensinamentos da sua experiência e mobilizá-las para a procura de soluções.
§ A melhor maneira de lidar com a violência contra as crianças é impedir que se produza, investindo em programas de prevenção. Os Estados devem investir em políticas e programas de comprovada eficácia, a fim de eliminar os fatores que favorecem a violência contra as crianças, e velar por que sejam feitos esforços para a eliminação das causas subjacentes.
§ Ao mesmo tempo em que dão prioridade à prevenção da violência, os Estados e todos os setores da sociedade devem também cumprir as suas obrigações
em matéria de proteção às crianças e fazer com que os que as põem em situação de risco tenham de prestar contas perante a justiça.
em matéria de proteção às crianças e fazer com que os que as põem em situação de risco tenham de prestar contas perante a justiça.
§ A violência ameaça a sobrevivência, o bem-estar e as perspectivas de futuro das crianças. As sequelas físicas, emocionais e psicológicas da violência podem ter graves repercussões no seu desenvolvimento, no seu estado de saúde e na sua capacidade de aprendizagem.
§ A violência contra as crianças não conhece fronteiras. Existe em todos os países e em todos os grupos sociais, culturais, religiosos e étnicos.
§ A violência contra as crianças permanece, em grande medida, oculta. Muitas vezes, é exercida longe dos olhos de terceiros e perpetrada por pessoas em quem a criança deveria poder confiar – pais, membros da família e conhecidos. As crianças sofrem com frequência em silêncio, pois têm medo ou vergonha de falar.
§ Todas as crianças estão expostas ao risco da violência pelo mero fato de serem crianças. Contudo, algumas delas – devido ao seu sexo, raça, origem étnica, deficiência ou condição social – são mais vulneráveis do que outras.
§ A violência contra as crianças não se limita a agressões puramente físicas. Existe também sob a forma de maus tratos, de negligência e de exploração. A discriminação e as humilhações causam dano e deixam marcas, afirmam as crianças.
§ A violência infligida a uma criança, independentemente da forma que assuma, ensina-lhe que esse comportamento é aceitável e perpetua, assim, o ciclo de violência. Prevenindo a violência hoje, contribuímos para um futuro em que a violência não será tolerada.
§ A violência perpetua a violência, o analfabetismo e a mortalidade precoce. As sequelas físicas, emocionais e psicológicas da violência privam as crianças da oportunidade de desenvolverem plenamente as suas capacidades. Quando está muito espalhada, a violência contra as crianças priva a sociedade da possibilidade de se desenvolver e entrava a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Para mais informações sobre a violência contra a criança, leia a entrevista concedida por Paulo Sérgio Pinheiro à Pesquisa FAPESP, clicando em:
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